Metrô de Teresina: TCU mantém recomendação de paralisação

O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a classificação de irregularidade grave com recomendação de paralisação das obras do metrô de Teresina. A decisão não determina a interrupção imediata dos trabalhos.

A medida foi tomada após uma auditoria identificar indícios de sobrepreço e duplicidade na composição de preços de um contrato da obra, segundo o TCU. O potencial dano ao erário foi estimado pelo órgão em R$ 40,72 milhões.

A decisão envolve as obras de modernização e revitalização do Metrô de Teresina, no Piauí, e foi tomada em 18 de novembro de 2026. A Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí (CFLP) é citada na auditoria por critérios adotados na contratação.

metrô de Teresina

A fiscalização também apontou problemas em projetos executivos e em pagamentos ao consórcio construtor. O TCU encaminhará a classificação ao Congresso Nacional e admite rever o enquadramento se as medidas corretivas forem adotadas e comprovadas pela companhia.

Auditoria aponta diferenças nos preços de trilhos e serviços

O principal ponto da auditoria sobre o metrô de Teresina é o fornecimento de trilhos TR-45. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí (CFLP) contratou o material por R$ 23,56 mil por tonelada, com base em cotações de fornecedores.

O valor foi comparado ao parâmetro de R$ 8,86 mil por tonelada do Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para o TCU, a diferença indica potencial sobrepreço de R$ 19,62 milhões.



O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, rejeitou a alegação da CFLP de que o preço do Sicro havia caído de forma atípica. Conforme o ministro, a redução resultou de uma mudança metodológica que passou a considerar valores praticados por importadores, considerados mais adequados para compras de grande volume.

A fiscalização também calculou sobrepreço de R$ 10,6 milhões no posicionamento e assentamento mecanizado de contratrilhos TR-45 e de R$ 10,38 milhões no posicionamento mecanizado de dormentes de concreto. Nesse último serviço, o TCU identificou custos de confecção dos dormentes incluídos na planilha, embora o fornecimento dos materiais já aparecesse em outro item.

Outras irregularidades e encaminhamento ao Congresso Nacional

Além dos preços, a auditoria identificou projetos executivos desatualizados e incompletos na modernização e revitalização do sistema. Segundo o TCU, essas falhas levaram à necessidade de alterações durante a execução das obras.

Outro achado foi o pagamento antecipado ao consórcio construtor sem a apresentação de garantias financeiras específicas. O Tribunal classificou esses problemas como irregularidades graves que, diferentemente da recomendação de paralisação, não impedem a continuidade dos trabalhos.

Os dois achados serão submetidos à análise de mérito do TCU. A classificação de grave irregularidade será encaminhada ao Congresso Nacional, e a Corte poderá rever o enquadramento se a CFLP adotar e comprovar medidas corretivas.



Deixe um comentário