Abertura do XVIII ECOJE em Teresina
Na manhã do dia 1º de julho de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) iniciou o XVIII Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE). O evento ocorre no plenário do Palácio da Justiça e segue até o dia 4 de julho, reunindo magistrados e especialistas com o objetivo de discutir o futuro e as inovações nas ouvidorias eleitorais.
Durante a solenidade de abertura, o presidente do TRE-PI, desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, destacou a importância do encontro para o fortalecimento institucional. Ele enfatizou: “É um privilégio para o Piauí ser a sede deste evento, promovendo um diálogo abrangente que potencializa as escutas ativas e transforma experiências individuais em coletivas para aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade.”
Presenças Notáveis no Evento
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo magistrados e representantes de tribunais de todo o Brasil. A desembargadora Lucicleide Pereira Belo, Ouvidora do TRE-PI, inaugurou as atividades ressaltando a importância do compartilhamento de inovações que já desencadearam transformações nas práticas eleitorais, como a Ouvidoria Indígena de Roraima.
A juíza Lídia Abreu Carvalho, presidente do XVIII ECOJE, agradeceu a calorosa recepção e abordou a relevância do local escolhido para a realização do evento, que foi pensado estrategicamente como um ponto de convergência de ideias e ações.
Importância das Ouvidorias Eleitorais
As ouvidorias eleitorais desempenham um papel crucial na democracia, funcionando como um canal de escuta e interação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral. Elas possibilitam que a sociedade se manifeste sobre a atuação do sistema eleitoral e garantem que as vozes e preocupações da população sejam ouvidas e atendidas. Isso fortalece a transparência e o controle social sobre a administração eleitoral, aspectos vitais para o aprimoramento da democracia.
Palestras sobre Inovação e Inclusão
O primeiro dia do XVIII ECOJE foi marcado por um ciclo de palestras que abordaram diversos temas, incluindo inovação tecnológica e inclusão social no âmbito da Justiça Eleitoral. As palestras foram divididas em cinco partes principais, cada uma focando em diferentes aspectos da modernização e inclusão na Justiça Eleitoral.
Modernização dos Sistemas das Ouvidorias
Uma das palestras, apresentada por Rayssa Araújo Costa Rodrigues, assistente da Ouvidoria do TSE, destacou a nacionalização do Sistema de Atendimento ao Cidadão da Justiça Eleitoral (SAC-JE). Este sistema é uma ferramenta fundamental para padronizar o atendimento e garantir transparência e agilidade no registro de manifestações. A palestrante enfatizou que o SAC-JE não apenas aprimora a comunicação entre as unidades da Justiça Eleitoral, mas também assegura que o atendimento seja acessível e esteja em conformidade com a LGPD, promovendo um compromisso com a excelência na prestação de serviços.
Desafios da Justiça Eleitoral
No ciclo de palestras, Dr. Marinho Soares, doutor pela Universidade Federal da Bahia, discutiu a necessidade de um letramento racial crítico dentro da Justiça Eleitoral. Ele sublinhou a importância de garantir a cidadania plena a todos os indivíduos, destacando que a equidade e a desconstrução de preconceitos estruturais são essenciais para uma democracia verdadeiramente representativa. O palestrante argumentou que, para assegurar que todos os cidadãos sejam tratados com igualdade, é vital que a Justiça Eleitoral se envolva ativamente na promoção de mudanças que combatam a discriminação e promovam a inclusão.
Experiência da Ouvidoria Indígena
A juíza de Direito, Dra. Anita de Lima Oliveira, trouxe para o debate a experiência da Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas, relatando os desafios enfrentados para levar os serviços da Justiça Eleitoral a populações remotas em Roraima. A criação de uma ouvidoria específica para esse público é considerado um passo essencial para quebrar as barreiras geográficas e culturais, garantindo que o direito ao voto e o acesso à Justiça alcancem os povos originários, frequentemente excluídos do processo eleitoral.
Identificação Civil Nacional
Outra palestra destacada foi de Marília Loyola Barreiro, assessora-chefe de gestão de identificação do TSE. Ela abordou a trajetória da Justiça Eleitoral, que passou a adotar a coleta biométrica desde 2008. Marília destacou que a criação da Identificação Civil Nacional (ICN) representa um avanço significativo na prestação de serviços, permitindo que a melhor base de dados da América Latina seja utilizada para identificar cidadãos nas interações com órgãos públicos, garantindo segurança e eficiência.
Ciclo de Palestras Técnicas
O ciclo de palestras foi projetado para promover um amplo intercâmbio de ideias e experiências, contribuindo para a atualização e capacitação dos participantes em diversas áreas relacionadas à atuação das ouvidorias. As discussões abordaram desde inovações tecnológicas até práticas inclusivas que buscam democratizar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral. Essa variedade de temas ressalta a importância de um contínuo aperfeiçoamento das práticas das ouvidorias para atender às demandas da sociedade.
Compromisso com a Transparência e Cidadania
As ouvidorias eleitorais estão comprometidas não apenas em ouvir, mas também em transformar as reclamações e sugestões em ações concretas que melhorem o serviço prestado aos cidadãos. A busca pelo aperfeiçoamento contínuo e a promoção da transparência são eixos centrais das discussões durante o XVIII ECOJE, refletindo a necessidade de uma Justiça Eleitoral cada vez mais próxima da população e que atenda de forma eficaz as demandas e preocupações dos cidadãos.
Conclusão
A abertura do XVIII ECOJE em Teresina mostra não apenas o respeito e a atenção que a Justiça Eleitoral tem com as necessidades da população, mas também o compromisso de evoluir e se adaptar às mudanças sociais e tecnológicas. O evento enfatiza a importância da inclusão, inovação e escuta ativa como pilares para uma democracia saudável e participativa.
